Pessoa com deficiência
De qualquer idade, inclusive crianças, com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Buscando o BPC/LOAS para você ou para alguém da sua família?
Entenda, em linguagem simples, quais requisitos são analisados para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos, como funciona o pedido e quais podem ser os próximos passos.
- Pessoas com deficiência
- Idosos a partir de 65 anos
- familiares e responsáveis
Para quem é
Esta orientação é para você se…
O BPC/LOAS é voltado a dois grupos. E quem pesquisa, muitas vezes, é um familiar.
Idoso a partir de 65 anos
Que quer entender se, além da idade, a renda da família e as demais condições permitem fazer o pedido.
Familiar ou responsável
Filhos, pais, cônjuges ou responsáveis que buscam informação por alguém da família. Você também pode pedir orientação.
Se você ou seu familiar se identifica com alguma dessas situações, vale entender os detalhes do caso com orientação jurídica.
Falar com Advogado Especialista Cada situação é analisada individualmente. A orientação jurídica não representa garantia de concessão do benefício.
Entenda o benefício
O que é o BPC/LOAS, sem juridiquês
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). É um benefício assistencial pago pelo INSS a quem se enquadra nos requisitos da lei.
Falar com Advogado Especialista-
Valor de um salário mínimo por mêsPago à pessoa com deficiência ou ao idoso que cumpre os requisitos.
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Não exige contribuição ao INSSPor ser assistencial, não depende de a pessoa ter trabalhado ou contribuído.
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Não é aposentadoriaTem regras próprias: por exemplo, não paga 13º e não deixa pensão por morte.
-
A situação de cada família é analisadaRenda, composição familiar e, no caso de deficiência, avaliação médica e social.
Requisitos
O que é analisado no pedido
Estes são os pontos gerais. Cada caso tem detalhes próprios, e é isso que a orientação jurídica ajuda a avaliar.
01
Deficiência de longo prazo
Para a pessoa com deficiência, é analisado se existe impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial) que dificulte a participação na sociedade em igualdade de condições. O INSS faz avaliação médica e social.
02
Idade a partir de 65 anos
Para o idoso, a idade é o ponto de partida. Mas ela não basta sozinha: a renda da família e o cadastro também são analisados.
03
Renda por pessoa da família
A lei considera a renda familiar dividida pelo número de pessoas da casa. Em regra, o limite é de 1/4 do salário mínimo por pessoa, e há situações em que outros elementos podem ser considerados.
04
CadÚnico atualizado
A pessoa que vai receber o benefício e sua família precisam estar inscritas e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Ficou em dúvida sobre algum desses pontos?
Veja as perguntas mais
comuns ou fale direto pelo WhatsApp.
Dúvidas comuns
Perguntas que quase todo mundo faz
Não sei se a minha condição (ou a do meu familiar) se enquadra. Como saber?
O diagnóstico, sozinho, não define o direito. O que se analisa é se o impedimento é de longo prazo e como ele afeta a vida da pessoa no dia a dia, junto com a renda da família. Por isso cada situação precisa ser avaliada individualmente. Conte o caso pelo WhatsApp para entender quais informações serão observadas.
Criança com deficiência pode receber o BPC?
Sim. Não existe idade mínima para o BPC da pessoa com deficiência. No caso de crianças, a avaliação considera as limitações de acordo com a idade, e a renda analisada é a da família com quem ela vive.
Não sei se a renda da minha família permite fazer o pedido.
A renda é calculada por pessoa: soma-se o que a família recebe e divide-se pelo número de integrantes. Em regra, o limite é de 1/4 do salário mínimo por pessoa, mas há situações em que outros elementos da realidade familiar podem ser considerados. Vale entender a sua situação antes de concluir que não dá.
Tenho 65 anos ou mais. A idade já é suficiente?
A idade é um dos requisitos, mas não o único. Também são analisadas a renda por pessoa da família e a inscrição atualizada no CadÚnico. Não é necessário ter contribuído para o INSS.
Sou familiar. Posso buscar orientação pela pessoa que precisa do benefício?
Pode. O atendimento foi pensado também para quem pesquisa por um pai, mãe, filho ou outro familiar. Ao iniciar a conversa no WhatsApp, basta dizer que você é familiar e explicar a situação da pessoa.
Quais informações ou documentos preciso reunir para começar?
Para a primeira conversa, você não precisa ter tudo em mãos. Basta explicar a situação. Depois, a orientação indica o que reunir no seu caso. Veja abaixo o que costuma ser pedido.
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Sua dúvida não está aqui? Pergunte direto pelo WhatsApp.
Como funciona
Do primeiro contato aos próximos passos
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Conte a situação
Diga se o benefício é para você ou para um familiar e explique o caso com suas palavras.
Receba a orientação
Você entende quais informações precisam ser avaliadas e quais podem ser os próximos passos.
Por onde começar
Informações que costumam ser analisadas
A lista exata depende de cada caso. Estes são os tipos de informação que normalmente fazem parte da análise:
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Documentos pessoais de quem vai receber o benefício e, se for o caso, do responsável.
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Situação no CadÚnico: se há inscrição e se os dados estão atualizados.
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Quem mora na casa e quanto cada um recebe, para o cálculo da renda por pessoa.
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Laudos, exames e relatórios médicos, no caso de pessoa com deficiência.
Não tem tudo isso agora? Sem problema. A primeira conversa serve justamente para entender por onde começar.
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Quem vai orientar você
Dra. Adriana de Souza Pereira
Advogada no Rio de Janeiro, com atuação em Direito Previdenciário. O escritório atende com recorrência demandas de BPC para pessoas com deficiência e oferece orientação jurídica para avaliar cada situação.
- Atendimento pensado tanto para o possível beneficiário quanto para o familiar que busca informação por ele.
- Explicações claras, sem excesso de termos jurídicos.
- Contato direto pelo WhatsApp, sem formulários.
Próximo passo
Conte a sua situação e entenda por onde começar
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